Entrada formulário ...
 
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Entrada formulário próprio - via devolução

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(@consultor)
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Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde,

 

Precisamos esclarecer a seguinte situação: um contribuinte de Mato Grosso efetuou a venda do produto levedura para um cliente do Estado de São Paulo. A mercadoria se perdeu e foi acertado que o contribuinte de MT faria o reembolso ao cliente, como o custo para trazer a mercadoria ficou caro, acetou com o cliente para ele fazer o descarte que seria reembolsado referente as despesas.

 

No entanto estamos com dúvidas se o contribuinte do Estado de São Paulo poderá efetuar a recusa via desconhecimento da operação e o contribuinte de Mato Grosso poderá efetuar a entrada via formulário próprio, sendo que não houve retorno da mercadoria ao MT?

3 Respostas
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(@foss)
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Entrou: 2 anos atrás

Nesta situação, onde houve a saída da mercadoria do estabelecimento do remetente e não houve o retorno, portanto não há previsão legal para emissão de documento fiscal de retorno, o vendedor lançará a saída com o débito do ICMS, e o destinatário registrará o evento de operação não realizada e não lançará a entrada da mercadoria.

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Topic starter
(@consultor)
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Entrou: 2 anos atrás

@Geronaldo, obrigado pelo retorno.

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(@foss)
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Entrou: 2 anos atrás

A disposição.

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