Bom dia!
Prezados,
Com relação ao estorno de créditos do art. 123, inciso v do regulamento a dúvida é a seguinte:
Se a saída tem redução de base de cálculo no qual a tributação fique equivalente a 7%, se a nota de compra vem com redução de base de cálculo no qual a tributação também é equivalente a 7% ou vem de uma UF com alíquota de 7%, mesmo assim tem que ser feito o estorno do crédito?
O estorno deverá ser efetuado independente da alíquota ou redução aplicada no documento fiscal de entrada da mercadoria, exceto quanto no dispositivo legal que contempla a redução da base de cálculo na saída da mercadoria determinar a manutenção do crédito.
Att.
Geronaldo Martello Foss
-29/09/2023
Boa tarde!
Muito obrigada pelos esclarecimentos.
A SEFAZ agradece o feedback
O inciso V do Art.123 fala em estorno proporcional "estorno deverá ser proporcional à parcela correspondente à redução."
Caso de fertilizantes Art. 31-A em 2022, com compra vinda do PR.
No caso da entrada interestadual, o fornecedor reduziu de forma que a carga seja 4,68%.
A saída interna no MT será com carga equivalente a 1%.
Devo estornar os créditos da entrada, de modo que o limite de credito da entrada seja de 1% do valor da entrada?
Ou
Devo estornar o mesmo percentual de redução, ou seja, no caso da alíquota interna de 17% foi reduzida em 94,11% (carga de 1%); assim estornaria 94,11% do valor do crédito da entrada?
Ex. Entrada de R$ 100.000,00
Credito ICMS R$ 4.680,00
Estorno do ICMS R$ ???
1= R$ 3.680,00 (Restando credito de 1% sobre a entrada original)
2= R$ 4.404,34 (Estorno do percentual de 94,11% sobre a entrada)
