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FETHAB na venda interna de gado em pé entre pessoas físicas.

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(@jose-cristovao)
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Entrou: 1 ano atrás

Bota tarde!

Gostaria de saber se é devido o pagamento FETHAB nas operações de venda interna de gado em pé entre pessoas físicas, com finalidade de engorda? Entendo que é possível apenas se houver o diferente do ICMS, certo? Aliás, é possível diferente do ICMS nesse tipo de operação entre pessoas físicas?

Desde já agradeço.

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1 Reply
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Usuário validado
(@jrosa)
Noble Member
Entrou: 1 ano atrás

@jose-cristovao, boa tarde!

A contribuição ao FETHAB não é devida na operação interna para fins de engorda. Na interna, será devida quando GADO EM PÉ se destinar ao ABATE.

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