Olá,
Nas vendas internas no MT de mercadorias como perfumes e bebidas para os varejistas, realizadas por empresas atacadistas do MT CREDENCIADAS como substituta tributária do ICMS, os 2% de FCP é calculado sobre a base do ICMS-ST ou do ICMS próprio?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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ICMS
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31/10/2024 07:00
4 Respostas
31/10/2024 07:23
@francisco_nascimento, bom dia!
O contribuinte atacadista credenciado como substituto tributário nas operações de saída interna com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária recolhe FECEP referente à operação própria (FECEP normal) e à operação do destinatário (FECEP ST)
06/11/2024 17:25
07/11/2024 07:01
08/11/2024 11:38
@valdemir-silva, bom dia!
Valdemir, são dois fatos geradores, da operação própria e o presumido (ST).
FECEP: 2% (dois por cento) (§ 7°, Art. 95 das DP do RICMS-MT).
