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ICMS DIFAL

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Posts: 8
Topic starter
(@92775896120)
Eminent Member
Entrou: 9 meses atrás

​Produtor Rural inscrito no estado de MT, adquire o produto Rede Excellent Edge X- Treme UV 1,25 x 3,60 mts com o NCM 5608.19.00 de fora do estado onde sua finalidade será para enrolar o Feno de sua produção própria para venda, essa aquisição deve ser recolhido o ICMS DIFAL?

3 Respostas
Posts: 1216
Usuário validado
(@moutinho)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde!

De acordo com o art. 2º, §1º, IV do RICMS/MT, haverá incidência de DIFAL.

 

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Posts: 8
Topic starter
(@92775896120)
Eminent Member
Entrou: 9 meses atrás

Na operação em questão, considerando que se trata de aquisição de insumos, haverá incidencia ? 

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Simões
Posts: 1084
Admin
(@simoes)
Membro
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia

Para ser considerado em insumo o item deve integrar o produto final, e de acordo com a descrição do item em questão ele não tem a esse função.

De forma que que é um item de consumo, e deve ser recolhido o DIFAL.

Caso discorde, orientamos a promover uma consulta tributaria formal e apresentar sua defesa junto a UDCR, responsável em fazer a interpretação das  normas vigentes.

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