bom dia Prezados,
Produtor rural inscrito estado mato grosso, estou fazendo a aquisição lona plástica NCM 3926.30.00 do estado de São Paulo! Tem algum beneficio que posso usufruir ?Por se tratar de um produto que vou usar na atividade rural para cobrir adubo.
Bom dia Rafael,
Cabe ressaltar que o produto estará sujeito ao pagamento do ICMS diferencial de alíquotas, pois será uma mercadoria para uso e consumo, conforme reza o inciso IV do § 1º do Art. 2º do RICMS/MT.
Cba, 11/06/2024.
Cardoso
@cardoso Boa Tarde,
Mercadoria para uso e consumo, mas tem alguma redução que possa aplicar!
Boa tarde Rafael,
O produto não possui nenhuma redução da base de cálculo.
Cba, 12/06/2024.
Cardoso
Boa tarde Rafael,
Agradecemos seu feedback, estamos à disposição.
Cba, 13/06/224.
Cardoso
