Olá, colegas!
Empresa optante pelo SN, enquadrada no CNAE 2542-0/00- Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias, adquiriu mercadorias de fora do estado para fabricação de artigos de serralheria. Dúvida: Incide ICMS DIFERENCIAL DE ALIQUOTAS sobre essa operação?
Boa tarde!
Se a mercadoria adquirida for, por exemplo, uma maquina de solda para ser utilizada na fabricação de portão, incidirá, sobre essa máquina (ativo imobilizado), o DIFAL.
Porém, se a mercadoria adquirida é o alumínio que mediante a transformação se tornará um portão, esse alumínio será considerado insumo.
