Boa Tarde,
Uma compra fora do estado no CPF que não esta sendo informada a IE, pois a compra será somente na pessoa física e não na atividade rural, a sefaz pode vincular na IE do produtor, para cobrança de ICMS DIFAL, se vincular como será a tributação?
Boa tarde Sandra
Quando se compra uma mercadoria de outra UF e que esta mercadoria seja para uso, consumo ou ativo imobilizado incidirá o ICMS diferencial de alíquotas.
Caso a mercadoria seja um insumo ( defensivos, fertilizantes , etc ) não tem DIFAL.
Cba, 16/10/2024.
Cardoso
@cardoso
Bom dia!
Reformulando minha pergunta... Um produtor rural comprou um caminhão importado fora do estado no CPF, e não na IE, minha dúvida é se a Sefaz pode vincular futuramente essa compra na IE do produtor, para cobrança de ICMS DIFAL e se vincular como seria essa Tributação?
Bom dia,
Mesmo sendo na pessoa física, existe a incidência do DIFAL nesta operação, e deve ser recolhido.
Quando o adquirente não é contribuinte do ICMS quem recolhe é o remetente e quando é contribuinte do ICMS é o destinatário.
Sendo assim se a compra foi na pessoa física no intuito de não pagar o DIFAL, não será possivel pois existira nesta operação.
Boa tarde,
A SEFAZ agradece seu contato, estamos à disposição.
Cba, 23/10/2024.
Cardoso
