Boa Tarde!
Temos um caso de produtor rural inscrito em MT, precisa realizar a emissão de uma simples remessa (6.949) interestadual MT x SP, de produto/insumo vencido em estoque (inseticida "Terra Forte" NCM 3808.91.99), estamos em dúvida qual tributação do ICMS utilizar e base legal nessa situação?
Desde já agradecemos a atenção.
Complementando a situação exposta no tópico:
Obs: o produto em questão será remetido para um posto de coleta em outro estado, que fará o descarte de forma adequada.
@luciane-cecilia, bom dia!
Não há tratamento específico para a saída de inseticidas vencidos.
A saída interestadual de inseticidas, produzidos para uso na agricultura e na pecuária, a base de cálculo pode reduzida a 40% (quarenta por cento) do valor da operação (inciso I, Art. 30 do Anexo V do RICMS-MT). Alíquota conforme art. 95 das DP do RICMS-MT)
@luciane-cecilia, bom dia!
Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.
Bom dia, estou com defensivo a ser recolhido, minha duvida e este produto foi recebido em 2022 pela empresa dentro do estado, porem fomos notificado e será recolhido pela empresa de São Paulo, duvida e posso emitir uma nota fiscal de outras saída com CFOP 6949 Cst 040 para esta empresa que vai fazer a coleta do produto? e qual artigo se trato esta situação ?
