ICMS FRETE – TRANSPORTADORA LUCRO REAL – ICMS – .:: SEFAZ

ICMS

Post Recente por Geronaldo Martello Foss 3 meses atrás

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Manoel L

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01/10/2024 13:46

(@manoell)

Estimable Member

Entrou: 2 anos atrás

Prezados, boa tarde!

Transportadora sediada aqui em Mato Grosso, com CNAE Principal: 4930-2/02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional

Regime Tributário: Lucro Real

No transporte intermunicipal de carga, de Produtor PF para Produtor PF, ambos com I.E.

Ao efetuar o transporte de por exemplo: BOVINO MACHO 13 A 24 MESES

NCM: 01022990

CST DA NF-e da carga: 051

CFOP: 5102

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No CT-e, destacamos o CFOP 5356 - Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de produtor rural

Qual o CST correto para acobertar essa operação ?

Qual a tributação e alíquota do ICMS a ser aplicada na operação ?

Desde já, deixo aqui meu abraço e agradecimentos.

👍

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Geronaldo Martello Foss

Usuário validado

01/10/2024 14:30

(@foss)

Noble Member

Entrou: 2 anos atrás

@manoell

Poderá utilizar o CST 00 e destacar a alíquota interna de 17%, ou optar pelo diferimento do ICMS - CST 051, nos termos do Art. 37 do Anexo VII do RICMS/MT.

At.te.

Geronaldo Martello Foss

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Manoel L

Topic starter

01/10/2024 15:42

(@manoell)

Estimable Member

Entrou: 2 anos atrás

@foss

o diferimento seria por qual destes item no meu caso, fiquei confuso entre os 2 abaixo ?

X – operação interna de saída de animais vivos, promovida por estabelecimento produtor agropecuário regular, em operação idônea e regular, com destino a outro estabelecimento, igualmente regular perante o Cadastro de Contribuintes do ICMS;

XIII – operação com contribuinte prestador de serviço de transporte, cuja atividade econômica principal esteja enquadrada no CNAE 4930-2/02.

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