Boa tarde
Poderia confirmar se para que é Beneficiario do Prodeic - Industria de Biodiesel, houve alteração no código de recolhimento da receita do ICMS monofásico ou continua o 1112?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
As informações registradas neste portal têm caráter orientativo, não gerando efeito da consulta formal, prevista no Art. 996 do Regulamento do ICMS-MT.
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ICMS
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20/06/2023 15:44
3 Respostas
22/06/2023 15:15
Foi criado um novo código para a apuração do ICMS combustível monofásico:
CODIGO DO TRIBUTO: 1419 - ICMS COMBUSTIVEL MONOFASICO (COM IE)
Att.
Geronaldo Martello Foss
em 22/06/2023
05/07/2023 11:17
@geronaldo-foss Bom dia
Houve algum comunicado aos contribuintes sobre a criação desse novo código?
Pois não localizei nada no portal da legislação.
09/10/2023 08:06
A SEFAZ não envia comunicação ao contribuinte quando altera ou cria um código de recolhimento.
Att.
Geronaldo Martello Foss
-09/10/2023
