Prezados, boa tarde.
Nota fiscal avulsa eletrônica de MT para SP, operação outras saídas (remessa para teste), qual a alíquota de ICMS? Terá DIFAL? Como seria o cálculo e vencimento do ICMS e DIFAL?
Obrigada desde já.
.:: SEFAZ – MT ::.
Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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ICMS
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29/05/2024 13:19
4 Respostas
29/05/2024 14:26
Complementando, sou não contribuinte. Mais uma dúvida, alíquota do ICMS será de 12% MT para SP?
29/05/2024 15:07
Não incide ICMS na operação de remessa para teste efetuada por não contribuinte do ICMS.
Att.
Geronaldo Martello Foss
29/05/2024 16:03
29/05/2024 19:13
Este é justamente o ponto, não tem base legal para tributar esta operação.
Att.
Geronaldo Martello Foss
