Bom dia
Pessoal, preciso de uma ajuda, estou vendendo soja para uma agropecuária que só tem cnae de cultivo. Eu sou cerealista armazéns gerais. Nesse caso preciso tributar ICMS, certo? Porque sai da cadeia de produção.
Confere?
Bom dia
Pessoal, preciso de uma ajuda, estou vendendo soja para uma agropecuária que só tem cnae de cultivo. Eu sou cerealista armazéns gerais. Nesse caso preciso tributar ICMS, certo? Porque sai da cadeia de produção.
Confere?
@ Cardoso
Boa tarde Marce,
Em operações internas, a venda de soja de um estabelecimento comercial só poderá sair ao abrigo do diferimento de 2ª operação quando este estabelecimento comercial fizer a opção pelo diferimento de 2ª operação e quando o destinatário for para um atacadista ou uma indústria, conforme o § 2º do Art. 7º do Anexo VII do RICMS/MT, veja:
Art. 7° O lançamento do imposto incidente nas saídas de soja em vagem ou batida, de produção mato-grossense, poderá ser diferido para o momento em que ocorrer:
I – sua saída para outra unidade da Federação ou para o exterior;
II – sua saída para outro estabelecimento comercial ou industrial;
III – sua saída com destino a estabelecimento varejista;
IV – a saída de produto resultante do seu beneficiamento ou industrialização.
Em outra vertente as demais saídas internas serão tributadas.
Cba, 25/09/2023.
Cardoso
Bom dia Marce,
Agradecemos pelo Feedback , estamos à disposição.
Cba, 26/09/2023.
Cardoso