Boa tarde, tenho um produtor rural que emitiu uma nota de devolução, destacou o ICMS, pois na nota de compra (origem) esta destacado. A nota de compra é de Terra Nova do Norte - MT para Nova Guarita - MT, dentro do estado, essa devolução que o produtor fez ele deveria pagar o ICMS, mesmo sendo dentro do estado?
Observação esta nota é da empresa: Cooperativa Agropecuaria Mista Terranova LTDA Coopernova.
Ja entregamos o SPED de três formas diferentes e mesmo assim recebemos novamente uma notificação da Sefaz cobrando esse ICMS, não estamos sabendo como proceder diante desta situação.