Boa tarde, Um açougue compra bovinos de produtor rural e já remete para o frigorifico para abater os mesmos. O produtor utiliza em sua forma de tributação o diferimento, postergando assim o icms para o destinatario recolher (açougue) nas vendas das carnes para consumidor final. O açougue nas vendas das carnes utiliza a redução do Art 1 do Anexo V. O açougue também emite a operação 5926 nas saidas dos traseiros dos bovinos e posterior emite a operação 1926 dando entradas reclassificando as peças das carnes. A duvida do açougue é se nas operações cfop 1926 e cfop 5926 o mesmo terá que destacar icms, uma vez destacando o mesmo poderá aproveitar os créditos de icms das entradas cfop 1926 nas vendas das peças reclassificadas?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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ICMS
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15/02/2024 16:26
2 Respostas
21/02/2024 15:21
Resposta: Dúvida semelhante foi objeto de CONSULTA FORMAL junto a SEFAZ, cuja resposta consta INFORMAÇÃO Nº 014/2021 – CDCR/SUCOR.
Sobre o assunto temos também a INFORMAÇÃO Nº 185/2021 - CDCR/SUCOR.
Como sua dúvida trata-se de procedimento, caso as informações acima não consiga dirimir suas dúvidas, te oriento a abrir um TICKET NO SEFAZ PARA VOCÊ ou uma consulta formal, sendo que neste caso, o contribuinte deve formular a consulta tributária e protocolizar via e-Process. Requisitos: preencher o formulário “Consulta Tributária”, possuir interesse econômico relativo à matéria objeto de consulta e finalizar o processo com assinatura digital.
