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ICMS OPERAÇÕES CFOP 1926

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(@dias)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde, Um açougue compra bovinos de produtor rural e já remete para o frigorifico para abater os mesmos. O produtor utiliza em sua forma de tributação o diferimento, postergando assim o icms para o destinatario recolher (açougue) nas vendas das carnes para consumidor final. O açougue nas vendas das carnes utiliza a redução do Art 1 do Anexo V. O açougue também emite a operação 5926 nas saidas dos traseiros dos bovinos e posterior emite a operação 1926 dando entradas  reclassificando as peças das carnes. A duvida do açougue é se nas operações cfop 1926 e cfop 5926 o mesmo terá que destacar icms, uma vez destacando o mesmo poderá aproveitar os créditos de icms das entradas cfop 1926 nas vendas das peças reclassificadas?

2 Respostas
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(@simoes)
Membro
Entrou: 1 ano atrás

@anacleto

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Posts: 414
Usuário validado
(@anacleto)
Honorable Member
Entrou: 1 ano atrás

Resposta: Dúvida semelhante foi objeto de CONSULTA FORMAL junto a SEFAZ, cuja resposta consta INFORMAÇÃO Nº 014/2021 – CDCR/SUCOR.

http://app1.sefaz.mt.gov.br/sistema/legislacao/respostaconsulta.nsf/b3b7facd2db8f63084257c8b0052e28d/6860771979ac5faa04258678006afdc4?OpenDocument

Sobre o assunto temos também a INFORMAÇÃO Nº 185/2021 - CDCR/SUCOR.

https://app1.sefaz.mt.gov.br/sistema/legislacao/respostaconsulta.nsf/fraWebDocumento?OpenFrameSet&Frame=frmFrame2&Src=_55tpmisrkclmm2brccljmisrcc5hm2rpfe9in6s3fedq62orfdppnar3kc4n6ssr65ti3ieb46ssjcc9gchhj0dhkcph30d1i6krj0d9n60o3ee1i6lgmcfqfe1imshjfe9micgblehnkcsj1dlim80_  

 

 Como sua dúvida trata-se de procedimento, caso as informações acima não consiga dirimir suas dúvidas, te oriento a abrir um TICKET NO SEFAZ PARA VOCÊ ou uma consulta formal, sendo que neste caso, o contribuinte deve formular a consulta tributária e protocolizar via e-Process. Requisitos: preencher o formulário “Consulta Tributária”, possuir interesse econômico relativo à matéria objeto de consulta e finalizar o processo com assinatura digital.

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