Boa noite!
Estou com duvida em questão a saida de soja do estado de MT pelo produtor para Armazenamento em outra UF (MS). Nesse caso incidiria ICMS e mais algum tributo sobre essa saida?!
Desde já, muito obrigado.
.:: SEFAZ – MT ::.
Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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ICMS
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12/01/2024 17:53
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15/01/2024 16:10
Boa tarde,
As regras do envio para armazém geral estão previstas nos art. 613 a 628, e a saída dessa mercadoria é tributada, pelo ICMS e pelo FETHAB e o IAGRO, de forma que deverá ocorrer os três recolhimentos, lembrando que o recolhimento do FETHAB e do IAGRO é monofásico.
