ICMS REMESSA DE QUIMICO

ICMS

Post Recente por Gonçalves 7 meses atrás

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Firmino

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21/05/2024 16:49

(@firmino)

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Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde!

Trabalho em Curtume e nossa unidade além de adquirir a Pele (em estado verde) de outras unidades em transferência CFOP: 1.151, também realizamos aquisições de outros terceiros CFOP: 1.101,nessas aquisições enviamos para o terceiro produtos químico para conservação do Couro Verde com CFOP 5.949 e com destaque de ICMS, como o Couro Verde em seu estado primário o ICMS é DIFERIDO, o ICMS que destacamos para o produto químico não podemos estornar? Ou temos algum decreto ou lei que isenta o ICMS nessa operação, já que o Couro Verde será com o ICMS DIFERIDO?

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Gonçalves

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23/05/2024 08:41

(@goncalves)

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Entrou: 2 anos atrás

Bom dia Firmino,

Cabe informar que a opção pelo instituto do diferimento é opcional quando a empresa o faz ela concorda com as condições do diferimento ,uma delas é renunciar ao aproveitamento de quaisquer créditos, desta forma não se pode estornar ICMS de mercadorias tributadas , caso o produto enviado para o terceiro esteja relacionado no Artigo 115 do Anexo IV do RICMS ele poderá sair isento.

Cba, 23/05/2024.

Cardoso

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