Uma transportadora do MT do Simples Nacional, inicia o transporte no estado de GO e paga o ICMS antecipado ao estado de origem do transporte. No momento de calcular o PGDAS dessa transportadora, não precisaria pagar o ICMS novamente né? Já que o mesmo foi pago antecipadamente para o estado de origem do transporte. Seria então essa uma receita de Transporte com Substituição Tributária?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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12/11/2024 09:44
2 Respostas
12/11/2024 10:43
@saratischer, bom dia!
Prestador de serviço de transporte optante pelo simples nacional, ainda que iniciada a prestação em outra unidade da federação, recolhe o ICMS na forma do simples nacional (PGDAS).
Não se trata de prestação de serviço por substituição tributária.
12/11/2024 12:38
Ah sim, entendi! Obrigada!
