ICMS ST

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Post Recente por Coelho 5 meses atrás

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Marta Matos

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26/06/2024 13:41

(@matos)

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Entrou: 11 meses atrás

Dúvida sob ICMS ST - sob aquisição de Tempero Paprica Picante 80 gr - pct - NCM 0904.22.00 (Café, chá, mate e especiarias - Pimenta (do gênero Piper); pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó - Pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta: - Triturados ou em pó) - é devido o ICMS ST.

Na Portaria 195/2019 - consta: o NCM - 2103.90.21 - Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de pimenta e outros molhos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 3 g.

Estou com dúvida se devo calcular, uma vez que o Tempero Paprica é um tempero.

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Coelho

Usuário validado

26/06/2024 15:15

(@coelho)

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Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde!

A responsabilidade da classificação do produto na NCM é do remetente e dúvidas a respeito devem ser tratadas junto a Receita Federal, que é o Órgão responsável pelas classificações.

Quanto a NCM 0904.22.00, a páprica se adéqua a ela, uma vez que trata-se de uma especiaria obtida através da moagem do pimentão.

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