Boa tarde,
Empresa CNAE 4530-7/03 Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, na compra do item NCM 7318.15.00 PARAFUSOS BARRA ESTABILIZADORA, há incidência do ICMS-ST ?
Podendo ser classificado no ITEM 58.0 CEST 10.058.00 da portaria 195/2019?
Bom dia,
Sim, qualquer peça para veículos automotores tem incidência do ICMS ST, conforme reza o Apêndice do Anexo X do RICMS/MT.
Cba, 29/10/2024.
Cardoso
@cardoso o Item 58.0 esta no segmento VII - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
Raiz do NCM 7318 - descrição Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão) e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço (cf. Convênio ICMS 66/2022 - efeitos a partir de 2 de maio de 2022) (Nova redação dada pela Port. 161/2022, efeitos a partir de 02.05.2022)
Considero ST ??????
Bom dia,
Se aplica a ST do seguimento de auto peças quando a peça é utilizada para veículos automotores, caso a peça não seja utilizada para veículos automotores não se aplica a ST.
Cba,30/10/2024.
Cardoso
