Bom dia,
Um comercio do estado de MT optante pelo simples nacional irá vender produtos do ncm 34025039 para o estado de Rondônia, o destinatario irá revender esses produtos, em relação ao icms st será devido o destaque na nota fiscal?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
Notifications
Clear all
ICMS
2
Posts
2
Usuários
0
Reactions
17
Visualizações
18/11/2024 08:05
1 Reply
18/11/2024 14:21
Boa tarde Dias,
As empresas do simples nacional não destacam o ICMS da operação normal ( conforme LC 123/2006) , porém caso o produto no Estado de Destino seja um produto de ST e seja adquirido para revenda e entre os Estados existe protocolo de ICMS o remetente da mercadoria deve reter o ICMS ST , destacando-o no campo próprio e promovendo o devido recolhimento para a unidade de Destino, verificando antes com a Unidade de destino o código de receita assim como deverá ser verificado qual a base a ser aplicada sobre essa mercadoria de ST, se pauta fiscal, se PMPF se a MVA .
Cba, 18/11/2024.
Cardoso
