Bom dia Brenda,

Seu questionamento ficou muito sucinto , nos traga mais informações  de qual operação.

Cba, 31/10/2023.

Cardoso

O IPI integra a base de cálculo do ICMS e o CRÉDITO NO ICMS ST

Boa tarde Brenda,

Resposta,  sim, veja o que diz  a alínea b) do Inciso II do Art. 81 do RICMS/MT, veja:

Art. 81 A base de cálculo, para fins de substituição tributária, será: (cf. caput do art. 13 da Lei n° 7.098/98)

I – em relação às operações ou prestações antecedentes ou concomitantes, o valor da operação ou prestação praticado pelo contribuinte substituído;

II – em relação às operações ou prestações subsequentes, obtida pelo somatório das parcelas arroladas nas alíneas a a c deste inciso:

1. a) o valor da operação ou prestação própria, realizada pelo substituto tributário ou pelo substituído intermediário;
2. b) o montante dos valores de seguro, de frete e de outros encargos cobrados ou transferíveis aos adquirentes ou tomadores de serviço;
3. c) a margem de valor agregado, inclusive lucro, relativa às operações ou prestações subsequentes;

III – nas hipóteses dos incisos XIII e XIV do artigo 3°, o valor da operação ou prestação sobre o qual incidiu o valor do imposto devido pelo contribuinte substituto ao Estado de origem da mercadoria ou serviço.

Cba, 31/10/2023.

Cardoso