Bom dia
Uma empresa atacadista que manda mercadorias para industrializar choop, pagaria ST nesse retorno da mercadoria? ou somente na venda?
Bom dia
Uma empresa atacadista que manda mercadorias para industrializar choop, pagaria ST nesse retorno da mercadoria? ou somente na venda?
Boa tarde!
De acordo com o art. 4º, § 1º-A do Anexo X do RICMS/MT, a indústria é responsável pelo recolhimento do ICMS ST:
Art. 4° É responsável, na qualidade de sujeito passivo por substituição tributária, em relação às operações subsequentes a ocorrerem no Estado de Mato Grosso com mercadorias ou bens especificados no artigo 1° do Apêndice deste anexo, em convênio ou protocolo que disponha sobre o regime de substituição tributária:
...
§ 1°-A O disposto no inciso V do caput deste artigo não se aplica quando o bem ou a mercadoria for adquirida de estabelecimento industrial instalado no território mato-grossense, hipótese em que compete à indústria efetuar a retenção e o recolhimento do ICMS devido por substituição tributária.