Bom dia prezados ,
Eu compro todo mês algumas LUVA BLACK da VERTIX usadas na aplicação de processos químicos como coloração e alisamento nos cabelos,
Vem na NCM 4015.19.00 - Luvas cirúrgicas e luvas de procedimento - neutra (cf. Convênio ICMS 66/2022 - efeitos a partir de 2 de maio de 2022)
consta no segmento da portaria 195 : IX-A - MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E OUTROS PRODUTOS FARMACÊUTICOS PARA USO HUMANO OU VETERINÁRIO
Deste modo minha duvida é se devo recolher o ICMS ST, visto que a mercadoria não é para o ramo cirurgico, e sim para o ramo de salão cabelereiro ,
Vale destacar que a nota não tem CEST de substituição tributaria.