Boa tarde!
Um contribuinte que é substituído e recolhe mensalmente o ICMS ST das entrada conforme artigo 19A anexo X do RICMS, que por sua vez efetuou devolução de compra ao fornecedor, como estornar o ST da devoluçao para deduzir o ST a recolher mensal?
Existe a possibilidade de fazer isso via apuração? sped fiscal? ou seria apenas via e-process.?
Raquel, boa noite.
Informamos que existe tópico postado neste fórum com informação pertinente ao tema, veja:
Claudenir M. Fardin 25/04/2024
Bom dia!
no topico mencionado fala sobre as devolucoes onde o st estava destacado na nota, no qual difere da minha duvida.
O Contribuinte de MT apura o ICMS ST Das entradas mensalmente e recolhe no mes seguinte, nao houve destaque nas notas de entrada, porem ele precisa fazer o recolhimento pelas entradas. nesse caso posso usar o credito via ajuste? e sim qual? visto que os debitos da entrada sao lançados em ajuste de debitos especiais e nao via apuração tradicional.
