Bom dia nobres,
Empresa ATACADISTA credenciada como substituta tributaria interna com a redução da MVA, quando o meu fornecedor não recolhe o ICMS ST , posso usar a redução e recolher na entrada ?
Grato pelo retorno desde ja.
.:: SEFAZ – MT ::.
Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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ICMS
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15/02/2024 08:44
7 Respostas
15/02/2024 10:59
@valdemir-silva, bom dia!
Valdemir, por gentileza, onde está domiciliado o fornecedor?
16/02/2024 06:32
@valdemir-silva, bom dia!
Nas operações interestaduais que destinem bens e mercadorias a estabelecimento localizado neste estado credenciado como substituto tributário em relação ao ICMS devido nas operações internas não se aplica o regime de substituição tributária (inciso VI, art. 3º, Anexo X do RICMS-MT).
16/02/2024 09:49
16/02/2024 08:11
Bom dia
Complementando a resposta, o uso da redução do MVA previsto na portaria 195, é apenas para o ICMS ST da operação subsequente do atacadista, isto é quando for vender uma mercadoria de outra unidade federada, esta por sua vez, não vira com o destaque do ICMS ST, pois como informado o atacadista em questão é credenciado como substituto tributário interno, e nesse caso não se aplica a ST nas suas aquisições.
Sendo assim nas vendas internas o atacadista irá recolher seu ICMS próprio mais o ICMS ST do seu cliente.
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