Icms ST Industria
 
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[Resolvido] Icms ST Industria

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Topic starter
(@rozeli)
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Entrou: 11 meses atrás

Bom dia, uma empresa do segmento de materiais de construcao adquiriu em uma operacao interna (MT) cabo de picareta de uma industria (MT)

o produto esta enquadrado no NCM 44170010 (ST), porem a industria fez a venda desses cabos de madeiras no CFOP 5101 enao destacou o icms ST, pela legislacao do estado, a industria deveria considerar o produto como ST e destacao na NF e efetuar o recolhimento, Esta correto esse raciocinio? Como a empresa adquirente desse proceder nessa situacao?

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Posts: 1164
Usuário validado
(@moutinho)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde!

As indústrias de Mato Grosso são credenciadas de ofício como substitutas tributárias, de acordo com o art. 19, § 3º do Anexo X do RICMS/MT.

Art. 19...

§ 3° Ficam credenciados de ofício os estabelecimentos industriais mato-grossenses que pratiquem operações com mercadorias elencadas no artigo 1° do Apêndice deste anexo.

Como o produto com NCM 4417.00.10 encontra-se no art. 1º do Apêndice do Anexo X do RICMS/MT, o remetente (indústria) é obrigado a recolher o ICMS ST.

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