ICMS ST na Devoluçã...
 
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ICMS ST na Devolução de Venda Interestadual MT - PA

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(@eusebasjr)
Eminent Member
Entrou: 1 ano atrás

Bom dia,

          Prezados, na operação de venda interestadual (MT - PA) em que a mercadoria está sujeita a ST e a responsabilidade de retenção é do remetente localizado neste estado (MT), o cliente é revendedor, contribuinte do ICMS e posteriormente realiza a devolução da mercadoria, pergunto:

Posso me creditar do ICMS ST retido, na minha apuração mensal de MT via registro na EFD ICMS/IPI? Visto que a mercadoria foi retida e recolhida para o estado do PA e na devolução o cliente informou a BC e ICMS ST corretamente em "Informações Complementares" da NF-e como determina a legislação.

Fico no aguardo de um retorno, desde já agradeço a atenção.

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Usuário validado
(@foss)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

@eusebasjr

O ICMS retido por substituição tributária neste caso é uma receita do Estado do Pará, portanto deverá entrar em contato com o órgão fazendário daquele Estado para as tratativas do ressarcimento.

Att.

Geronaldo Martello Foss]

-13/11/2023

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