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ICMS ST VASOS PLANTAS

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Topic starter
(@edirlene)
Eminent Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia

Contribuinte de MT adquiriu vasos para planta com a NCM 39249000, considera ST aqui no MT?

Na portaria 195/2019 consta os 4 primeiros dígitos 3924 com a descrição: Artefatos de higiene/toucador de plástico, exceto os para uso na construção. 

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Usuário validado
(@cardoso)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde Edirlene,

Sim, considera-se ST. caso fosse para uso em construção civil não teria ST.

Cba,24/10/2024.

Cardoso

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