boa tarde
faço a contabilidade de uma fabrica de sorvete, essa fabrica fez a guia icms subst. do codigo 2810. porem ao descrever nas informações complementares da guia acabou referenciando a nota errada, ele ja pagou a guia do icms
ele pode usar essa guia para outra numeração de nota fiscal ?
Bom dia Suzelia,
Esta fábrica de sorvetes que V.Sª faz a contabilidade é de MT? se for de MT ela tem apuração normal? é do simples nacional ?
Nos informa mais dados para que possamos lhe dar uma resposta exata.
Cba, 09/10/2023.
Cardoso
Ola, é uma empresa de MT, optante pelo simples nacional. e como ela faz rendas para empresas que vai revender o produto
ela faz a nota e já realiza a emissão do ICMS e o pagamento.
Bom dia Suzelia,
Toda fábrica de MT é credenciada de ofício como substituto tributário ao vender produtos que estão arrolados no Apêndice do Anexo X ( relação de produtos de ST), conforme reza o Art. 19 do Anexo X do RICMS/MT.
Como o Estado já outorgou este credenciamento automático das indústrias elas podem fazer o pagamento do ICMS ST fazendo a apuração do ICMS ST e recolhendo uma única vez , nos prazos conforme reza o Art. 14 do Anexo X do RICMS/MT, o código será o 2810.
No caso de vossa empresa que está no simples nacional o imposto próprio da indústria ela fará o pagamento pelo faturamento no PGDAS-D.
Cba, 11/10/2023.
Cardoso
