ICMS SUBSTITUIÇÃO
 
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ICMS SUBSTITUIÇÃO

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Topic starter
(@contabilidadesc)
Reputable Member
Entrou: 1 ano atrás

Uma empresa lucro presumido, que é do estado de São Paulo, faz a venda de produtos “regulador de gás” (REGULADOR 506/01 BT, REGULADOR 504/01 BT 80 CM, REGULADOR 504/01 BT 120 CM, REGULADOR 506/38 BT) NCM 84.81.1000 para uma outra empresa do estado de Mato Grosso que também revendera os produtos. Sabendo se que os produtos são todos iguais porem só muda o tamanho (kg).

  1. Se tratando dessa situação na venda dos produtos “regulador de gás” NCM 84.81.1000 tem que ter classificação tributaria diferente devido a sua diferença de tamanho? Ou todos ficaram com a mesma tributação?

 

  1. Terá alguma alteração no recolhimento do imposto desses produtos pois são os mesmo e estão com mesmo NCM somente tamanho diferentes?
1 Reply
Simões
Posts: 1060
Admin
(@simoes)
Membro
Entrou: 1 ano atrás

Bom dia,

A mercadoria em questão possui a obrigação da antecipação tributaria, não impostando o tamanha que ela tenha.

O MVA prevista na portaria 195 será o mesmo, para todos os tamanhos.

O que deve mudar é o valor da mercadoria e não a forma de tributa-lo.

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