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ICMS TRIBUTADO OU ISENTO - DEFENSIVO

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(@robson-santos)
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Entrou: 9 meses atrás

ICMS TRIBUTADO OU ISENTO

Boa noite,
Senhores Preciso saber empresa Registrada no estado do Mato Grosso enquadrada no lucro presumido revenda de produto defensivos cnae 46.83-4-00 - Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo, tende compra de produtos na classificação NCM 3104.90.90, e revende para produtores rural esse produtos teria isenção em suas vendas tanto para pessoa fisica produtor rural como PJ.?? ou tem algum redução na base.

 

obrigado pelo retorno!

3 Respostas
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(@cardoso)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia Robson,

Cabe informar que a venda interna dos produtos ( adubos e fertilizantes)   para produtores rurais que tenham inscrição estadual  ativa  esta operação  poderá sair com o diferimento do ICMS, devendo seguir os ditames do Art. 22-A do Anexo VII do RICMS/MT.

Cba, 23/04/2024.

Cardoso

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(@robson-santos)
Entrou: 9 meses atrás

Eminent Member
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@cardoso e necessario fazer o credenciamento? se sim, qual o caminho! Seria por e-process?

qual o termo/Formulario

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Posts: 1119
Usuário validado
(@cardoso)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia Robson,

Sim, necessita fazer o credenciamento  via e-process,  modelo-DIFERIMENTO  do ICMS CONFORME ANEXO VII DO RICMS.

Cba, 15/05/2024.

Cardoso

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