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ICMS venda ativo imobilizado - não contribuinte

 
ICMS
Post Recente por Aninha 2 dias atrás
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Posts: 4
 FabianoF
Topic starter
24/02/2025 16:57
(@fabianof)
Active Member
Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde 

 

Na venda de um bem do ativo imobilizado (maquina agricola) adquirida no ano de 2014 por pessoa fisica não contribuinte de ICMS (sem inscrição estadual) será devido o ICMS sobre a operação de venda ? se sim qual a base de calculo e aliquota aplicada ? trata-se de um trator agricola. 

 

desde ja agradeço 

1 Reply
Posts: 2021
 Aninha
Usuário validado
26/02/2025 11:18
(@aninha)
Famed Member
Entrou: 2 anos atrás

@fabianof, bom dia!

A venda eventual ou em volume que não caracterize intuito comercial efetuada por pessoa, física ou jurídica, não contribuinte do ICMS, está fora do campo de incidência do ICMS. Assim, a venda de maquina agrícola por pessoa física não contribuinte do imposto não há imposto a recolher.

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