Boa tarde, gostaria de confirmar se tem incidencia de icms sobre o cfop 5124, onde houve apenas a mão de obra nessa industrialização, apenas triturou o milho que foi enviado em grãos.
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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ICMS
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09/06/2023 16:32
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09/06/2023 17:45
5.124 - Industrialização efetuada para outra empresa.
Classificam-se neste código as saídas de mercadorias industrializadas para terceiros, compreendendo os valores referentes aos serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no processo industrial.
Esta operação esta na base da incidência do ICMS, portanto em operação interna, o contribuinte poderá efetuar o diferimento do imposto, nos termos do § 2º do Art. 29 do Anexo VII do RICMS, exceto as operações previstas no § 3º.
Att.
Geronaldo Martello Foss
