Boa tarde.

Uma indústria de cavacos de madeira em MT, possui um picador móvel.

Este picador móvel é enviado para a fazenda, ou seja, para a inscrição de produtor rural, onde é feito o processamento de lenha (toras) em cavacos de madeira.

Depois de terminado o processamento este picador retorna para a sede da empresa.

Pergunta1)

A saída do picador da empresa com destino a inscrição de produtor rural, pode ser isenta de ICMS, conforme Anexo IV, Art. 81, inciso II?

"II – de bens integrados ao ativo imobilizado, bem como de moldes, matrizes, gabaritos, padrões, chapelonas, modelos e estampas para fornecimento de serviços fora do estabelecimento, ou com destino a outro estabelecimento inscrito como contribuinte, para serem utilizados na elaboração de produtos encomendados pelo remetente e desde que devam retornar ao estabelecimento de origem;"

Pergunta 2)

O retorno do picador da inscrição de produtor rural, em retorno para empresa, pode ser isenta de ICMS, conforme Anexo IV, Art. 81, inciso III?

"III – dos bens a que se refere o inciso II deste artigo, em retorno ao estabelecimento de origem."

Obrigado.