No retorno referente a industrialização por encomenda, qual NCM devo utilizar na Mão de obra(cfop 5124/6124) NCM genérica, ou NCM do produto acabado?
Gostaria de saber se estaria correto o Retorno:
5902/6902-NCM similar a remessa-CST 51;
5124/6124 -Mão de obra NCM generica- CST 51 OU 00;
5124/6124-NCM de cada insumo-CST 00 OU CONFORME A TRIBUTAÇÃO DA MERCADORIA;
5124/6124- NCM produto acabado- CST 90 SEM DESTAQUE DO IMPOSTO.
Boa tarde Amanda,
Cabe informar que existe algumas informações tributárias sobre o assunto que traz detalhes das operações com seus respectivos códigos, vide informação tributária 154/2022,271/2022,046/2023, 056/2023,061/2023,174/2024.
Cba, 16/09/2024.
Cardoso
@amanda-lbprehs, boa tarde!
As remessas de produtos para emprego em industrialização, por encomenda, o tratamento tributário ocorre conforme a localização do estabelecimento industrializado, assim, por favor, informe o produto que será remetido para industrialização e a localização do estabelecimento industrializador.
Bom dia, obrigada pelo retorno,
SP remete insumos no 6.901( peças), para realizar industrialização em MT.
MT retorna no 6.902, e a duvida maior é em relação a NCM da mão de obra quando se trata de industrialização por encomenda, se deve ser utilizado NCM do produto acabado ou NCM genérica (00) no retorno para SP ?
@amanda-lbprehs , bom dia!
Amanda, a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso não detém competência para oferecer parecer sobre classificação fiscal de mercadoria na Nomenclatura Comum do Mercosul – Sistema Harmonizado – NCM/SH.
A consulta relativa à classificação fiscal de mercadorias deve ser remetida à Receita Federal do Brasil – RFB (Art. 54, inciso III, alínea a, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972 (norma federal).
A questão não seria enquadramento, e sim qual o entendimento da SEFAZ em relação a Mão de obra, se aplica a NCM do produto acabado, ou se uma NCM de 'mão de obra'.................sabe me dizer qual seria o entendimento ?
@amanda-lbprehs, bom dia!
Amanda, NCM refere-se a classificação de mercadoria. Prestação de serviço não há NCM.
