Bom dia!
Produtor inscrito no Cadastro de Contribuintes deste Estado, com o CNAE secundário: 0139-3/06 - Cultivo de seringueira, realiza operações interestaduais com insumos para uso em atividades de seringueira, nesse caso há isenção do Difal?
Bom dia!
Produtor inscrito no Cadastro de Contribuintes deste Estado, com o CNAE secundário: 0139-3/06 - Cultivo de seringueira, realiza operações interestaduais com insumos para uso em atividades de seringueira, nesse caso há isenção do Difal?
@tacio-olliveira, boa tarde!
Se realmente a mercadoria se tratar de insumo para produção, não incide na operação interestadual o ICMS DIFAL