Para Venda de Soja Avariada, possui alguma lista de preço mínimo ou indicação especifica na legislação para essa operação com redução, isenção ou outros?
Para Venda de Soja Avariada, possui alguma lista de preço mínimo ou indicação especifica na legislação para essa operação com redução, isenção ou outros?
A venda de soja avariada (danificada/ estragada) pode ser feita pelo valor de mercado do produto. (Obs: Não tem lista de preços mínimos).
Também não tem isenção; e não tem redução na base de cálculo.
Quando a venda for efetuada por Produtor Rural com a opção pelo Diferimento - e vendida para Empresa Atacadista para comercialização - pode ser feita com Diferimento.
Se a venda for feita para consumo final - é tributada.