contribuinte produtor rural, com uma propriedade em SC, faz as remessas das maquinas para sua propriedade no MT para ajudar na colheita em retorna ao destino em 120 dias, a duvida é qual cfop ele pode usar para trazer essa maquina para o MT, uma vez que a mesma nao vai gerar nenhuma receita para ele, 3 quais os documentos é necessario para acompanhar essa remessa de maquinas
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21/12/2023 15:40
1 Reply
22/12/2023 16:50
Boa tarde!
Pelo que o contribuinte relata, a operação trata-se de um comodato, que é o empréstimo gratuito de coisa não fungível, que deve ser restituída no tempo convencionado pelas partes.
Na legislação de MT, o CFOP utilizado é o 6908 (Remessa de bem por conta de contrato de comodato ou locação.). Porém, deverá ser consultada a Secretaria de Fazenda de SC, sobre o uso desse CFOP na nota fiscal, pois a mercadoria é oriunda de SC.
Quanto a documentação exigida, a SEFAZ de MT exige a nota fiscal da operação. Quanto a demais documentações, cabe ao contribuinte verificar junto a SEFAZ de SC.
