boa tarde, um produtor rural que irá cultivar melancia, limão e melão. Ao vender sua produção dentro do estado, ele tem algum beneficio ou diferimento sobre esses produtos?
Pesquisei a isenção e no anexo IV art. 4º do RICMS/MT consta isenção para frutas, o melão está nas exceções, entao a melancia e o limão são isentos correto?
E para o melão teria algum beneficio fiscal ou isenção para a venda do produtor rural?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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ICMS
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07/11/2023 13:48
3 Respostas
07/11/2023 14:47
Boa tarde!
Se a melancia e o limão forem frutas frescas nacionais terão isenção, conforme disposto no art. 4º do Anexo IV do RICMS/MT.
Quanto ao melão, não há nenhum benefício fiscal.
25/10/2024 13:32
@moutinho mas se o produtor vendeu para um mercado e depois este mercado vendeu para consumidor final, qual valor do icms ?
29/10/2024 15:02
@rogerio-sadanlader , boa tarde!
Se foi respeitado as disposições previstas no art. 4º. parágrafo único do Anexo IV do RICMS/MT, o ICMS será isento.
