Notifications
Clear all

[Resolvido] melao

2 Posts
2 Usuários
0 Likes
290 Visualizações
Posts: 30
Topic starter
(@liliane-de-lima)
Trusted Member
Entrou: 12 meses atrás

boa tarde, um produtor rural que irá cultivar melancia, limão e melão. Ao vender sua produção dentro do estado, ele tem algum beneficio ou diferimento sobre esses produtos?
Pesquisei a isenção e no anexo IV art. 4º do RICMS/MT consta isenção para frutas, o melão está nas exceções, entao a melancia e o limão são isentos correto? 
E para o melão teria algum beneficio fiscal ou isenção para a venda do produtor rural?

1 Reply
Posts: 647
Usuário validado
(@moutinho)
Noble Member
Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde!

Se a melancia e o limão forem frutas frescas nacionais terão isenção, conforme disposto no art. 4º do Anexo IV do RICMS/MT.

Quanto ao melão, não há nenhum benefício fiscal.

Responder
Compartilhar: