Boa tarde!
Mercadoria que não foi exportada no prazo estipulado para manutenção da não incidência. Além do recolhimento do ICMS, cabe emissão de nota fiscal complementar?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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ICMS
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11/10/2023 15:16
8 Respostas
16/10/2023 08:17
Bom dia Giovana,
Basta o pagamento do ICMS.
Cba, 16/10/2023.
Cardoso
16/10/2023 09:01
Bom dia, Cardoso!
Considerando que a mercadoria retorne para o estabelecimento remetente, ele emitirá nota fiscal de entrada sem destaque do imposto?
Minha dúvida maior consiste na tomada do crédito, quando essa mercadoria retornar para o estabelecimento que deixou de exportar a mercadoria. Ele pode se apropriar?
Se puder explicar de que maneira isso será operacionalizado.
Agradeço desde já.
16/10/2023 10:48
Bom dia Giovana,
O Colega Moutinho respondeu um questionamento idêntico neste fórum hoje mesmo a respeito do assunto, dê uma olhada.
Cba, 16/10/2023.
Cardoso
16/10/2023 10:58
Obrigada Cardoso.
Trata-se desse post?
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/exportacao/exportacao-nao-efetivada/#post-7848
Para mim não ficou claro se o estabelecimento terá direito de se creditar do ICMS recolhido ou não.
Obrigada.
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