Bom dia Giovana,

Não pode se creditar  , a operação anterior  foi  amparada pela não incidência. 

Cba, 16/10/2023.

Cardoso

Olá Cardoso.

Se fosse mantida a não incidência, compreenderia o afastamento do crédito. Mas considerando o seguinte cenário:

1. Contribuinte remete mercadoria para exportação com a não incidência

2. Mercadoria fica parada no armazém alfandegado e não é exportada no prazo exigido

3. Esse contribuinte vai ter que recolher o ICMS sobre a nota fiscal de remessa de exportação (sem emissão de documento fiscal complementar)

4. A mercadoria retorna para o estabelecimento remetente, sendo emitida nota fiscal de entrada

5. Essa mercadoria será comercializada no mercado interno, tendo essa saída subsequente a tributação integral

Ainda assim, não haveria direito ao crédito do ICMS pago pela falta da exportação da mercadoria?

Boa tarde Giovana,

Qual credito  a que V.Sª  se  refere?   do comprador  da mercadoria no mercado interno , é  isso?

Cba, 16/10/2023.

Cardoso

Bom dia,

Oriento a ler esta material aqui, para facilitar seu entendimento:

https://drive.google.com/file/d/19zd9py4w7mZGogNFL5RfhfFDAWSi9tLQ/view