MVA - ESPECIFICA X REDUZIDA - TIJOLOS - NCM 6904.10.00

ICMS

Post Recente por Jrosa 1 mês atrás

2 Posts

2 Usuários

1 Reactions

86 Visualizações

RSS

Posts: 30

ANTONIO

Topic starter

23/09/2024 16:12

(@antonio_cont)

Trusted Member

Entrou: 11 meses atrás

boa tarde

empresa optante pelo simples nacional, fabricante de tijolos (NCM 6904.10.00), realiza venda para lojas de materiais de construção, sendo o produto destinado a revenda.

Ao calcular o ICMS ST a mesma podera utilizar o MVA reduzido de 26.07% para atacadistas, ou devera utilizar o MVA 52.14% Simples Nacional optante pelo ROT ST ?

at.te

Tags do Tópico

MVA TIJOLOS NCM 6904.10.00

1 Reply

Posts: 1676

Jrosa

Usuário validado

24/09/2024 10:30

(@jrosa)

Famed Member

Entrou: 2 anos atrás

@antonio_cont, bom dia!

Antônio, a redução do percentual da MVA em 50%, Art. 2°-A da PORTARIA N° 195/2019-SEFAZ, não pode ser aplicada na apuração do ICMS ST devido pelo estabelecimento industrial mato-grossense, na condição de substituto tributário, na venda interna de mercadoria resultante do seu processo de industrialização.

Responder