[Resolvido] NCM 31.02 / 31.03 / 31.04 / 31.05 tem o benefício de redução na base de cálculo de ICMS no estado de Mato Grosso?

ICMS

Post Recente por Jrosa 10 meses atrás

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Gislene M. S. Lopes

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08/02/2024 16:07

(@gislene-m-s)

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Entrou: 11 meses atrás

Boa tarde!

Gostaria de saber se os abaixo relacionados são todos beneficiados pela redução na base de cálculo do ICMS.

NCM 31.02 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados)

NCM 31.03 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados,

NCM 31.04 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos e

NCM 31.05 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos
seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros
adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou
formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg.

Desde já agradeço!