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[Resolvido] ncm e tributação do ICMS

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(@leandro-de-moura)
Eminent Member
Entrou: 1 ano atrás

Bom dia!

 

Atendemos uma lanchonete que vende espetinhos a noite.

 

Porem surgiu uma grande duvida quanto ao NCM utilizar para venda:

espetinhos de carne exemplo quando é adquirido a carne vem com S.T pelo fato de cortar e transformar em espetinho teria que ser pago icms na venda e emitir as notas com cfop 5102? ou sigo com o ncm da carne normal e emito com cfop st 5405?

 

outra duvida tambem relacionado a isso é:

adquiro costela e vendo a mesma assada pelo fato de temperar e assar teria que pagar icms na venda da costela?

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Posts: 1749
Usuário validado
(@jrosa)
Famed Member
Entrou: 2 anos atrás

Leandro, a classificação de um produto na NCM é de responsabilidade do contribuinte, o órgão competente em pronunciar sobre a classificação do produto na NCM é a Secretaria da Receita Federal do Brasil, assim as dúvidas sobre classificação de mercadoria na NCM você deve se reportar a Receita Federal do Brasil.

O fornecimento alimentos preparados no estabelecimento do contribuinte, o documento fiscal pode ser emitido CFOP 5.101 - Venda de produção do estabelecimento.

 A venda de costela preparada (temperada e assada) no estabelecimento do contribuinte é normalmente tributada (inciso I, Art. 2° das DP do RICMS-MT).

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