Boa tarde!
conforme ajuste SENIEF 13/2024 e decreto Nº 1.197 de 26 dezembro de 2024.
Considerando que o destinatário é contribuinte inscrito no estado do MT, quais CFOP, seriam usados para devoluções simbólicas de acordo com os CFOP abaixo na saída original:
5101
5102
5116
5949
6101
6102
6116
6949
Att,
Tarcio Oliveira
@tarcio-oliveira, boa tarde!
Para fins de qualquer orientação sobre operação de "devolução simbólica" faz-se necessário que o interessado descreva a situação de fato (quem são os envolvidos na operação, a operação, a descrição e código NCM da mercadoria).
Produtor rural realiza uma aquisição interestadual de semente de capim NCM: 12092900 CFOP: 6101, empresa remetente produtora de sementes regime normal, no entanto, a mercadoria irá ficar no estabelecimento destino. Devido erros onde não são permitidos a carta de correção e excedido o horário de cancelamento, será emitida uma devolução simbólica pelo destinatário e emitido uma nota em substituição referenciando a nota de origem e a devolução simbólica, nesse caso qual CFOP utilizar para emissão da devolução simbólica?
Att,
Tarcio Oliveira
