Boa tarde!
Estou em dúvida de uma situação, foi emitido notas de emissão própria de transferência remetente e destinatário (ambos são o mesmo).
Preciso informar no Speed ICMS, essas notas de entradas para qual é o mesmo tomador e destinatário? Ou informo somente as notas de saídas?
Joelma Ferreira de Matos, bom dia.
No Registro C100, será preenchido o campo, conforme abaixo:
Indicador do emitente do documento fiscal:
0 - Emissão própria;
Preenchimento: consideram-se de emissão própria somente os documentos fiscais emitidos pelo estabelecimento informante (campo CNPJ do registro 0000) da EFD-ICMS/IPI. Documentos emitidos por outros estabelecimentos ainda que da mesma empresa, devem ser considerados como documentos emitidos por terceiros. Nos casos de escrituração de documentos fiscais de terceiros em operações de saídas (exemplo: consórcios de empresas), deve ser informado no campo 06 (COD_SIT) o código “08”.
Se a legislação estadual a que estiver submetido o contribuinte obrigá-lo a escriturar notas fiscais avulsas em operação de saída, este campo deve ser informado com valor igual a “0” (zero).
Validação: se este campo tiver valor igual a “1” (um), o campo IND_OPER deve ser igual a “0” (zero)
