OLA, BOA TARDE!
ESTOU COM UMA DUVIDA, TEMOS UM PRODUTOR RURAL PESSOA JURIDICA LUCRO PRESUMIDO, QUE FEZ UMA DOAÇÃO DE UM BOVINO, PORÉM O DESTINATARIO ESTA COM A INSCRIÇÃO BAIXADA. MINHA DUVIDA, SERÁ QUE TERÁ COBRANÇA DE ICMS? VOU TIRAR NO CFOP 5910 DE BONIFICAÇÃO
.:: SEFAZ – MT ::.
Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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ICMS
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02/07/2024 14:30
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02/07/2024 19:37
A saída em bonificação é tributada pelo ICMS, não há previsão de benefício fiscal por ser bonificação, portanto neste caso deverá destacar e recolher o ICMS.
Att.
Geronaldo Martello Foss
02/07/2024.
