Nota de Devolução para Comercio

ICMS

Post Recente por Simões 1 ano atrás

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Andre Palu

Topic starter

03/07/2023 07:57

(@andre-palu)

Trusted Member

Entrou: 1 ano atrás

Bom dia, tenho uma empresa de Comercio de peças agrícolas, o mesmo fatura muitas peças para os produtores rurais, só que algumas notas de devoluções destes produtores para o comercio esta destacado com a CFOP 5556 e CST 090. Meu entendimento é que o comercio deve aceitar a nota fiscal de devolução pois o produtor rural, por ser contribuinte isento do estado, ele não destaca o ICMS quando ele recebe as notas de peças, portanto quando há essa devolução eu posso aceitar e registrar na contabilidade com a CFOP de devolução 5-202. Estou correto em repassar ao meu contribuinte aceitar esta nota fiscal de devolução?

Possui algum embasamento ou matéria sobre as devoluções de produtores rurais para o comercio?

Auxiliar Fiscal/Contabil
Att. Andre Palu

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Geronaldo Martello Foss

Usuário validado

03/07/2023 09:57

(@foss)

Noble Member

Entrou: 2 anos atrás

@andre-palu

Neste quesito não há diferença no procedimento na devolução de mercadoria por tarte do produtor rural, em relação aos demais contribuintes do ICMS, na devolução deverá destacar o ICMS no campo específico do documento fiscal, quando devido. O CFOP e o CST, vai depender da tributação aplicada, exemplos: CFOP 5.556, 5.413, etc; CST 00, 10, etc.

Quanto ao lançamento em EFD pelo produtor rural, poderá efetuar um lançamento de ajuste, estornando o débito lançado.

Att.

Geronaldo Martello Foss

03/07/2023 - 09:56

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Andre Palu

(@andre-palu)

Entrou: 1 ano atrás

Trusted Member

Posts: 42

03/07/2023 10:07

Responder a

Geronaldo Martello Foss

@geronaldo-foss Positivo, neste caso o comercio emitiu a nota de venda com CFOP 5.102 e CST 020, com destaque de ICMS na nota fiscal. Na nota fiscal de devolução do produtor o mesmo devolveu com a CFOP 5.556 e CST 090, e o mesmo destacou o ICMS igual a nota de origem.

Na EFD do comercio de peças, eu faço o lançamento da nota fiscal com ajuste para a CFOP 1.202 e CST 020, estornando o debito que está destacado. Estou agindo de forma correta com a operação?

Auxiliar Fiscal/Contabil
Att. Andre Palu

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Simões

Admin

25/09/2023 10:06

(@simoes)

Membro

Entrou: 2 anos atrás

Bom dia,

O correto seria o produtor emitir o documento de devolução idêntico ao documento original, no que tange a parte tributaria, até p CST deve ser o mesmo, só mudaria o CFOP que seria o CFOP de devolução.

Na EFD do comercio de peças, eu faço o lançamento da nota fiscal com ajuste para a CFOP 1.202 e CST 020, estornando o debito que está destacado. Estou agindo de forma correta com a operação?

Sim esta correto sua intrepretação

Atenciosamente:
Simões - Economista
A luz de Deus é sempre vitoriosa, eu vivo este dia na luz de Deus.
Deus esta no controle aonde quer que vá!.
A harmonia do meu verdadeiro ser, é minha maior proteção!!!

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