Boa tarde,
Para uma empresa que possui a atividade de cultivo de algodão, a mesma realiza a compra de pesticidas, inseticidas, combustivel e demais produtos de seu uso e consumo, mas os mesmos vencem ou deterioram-se o que acaba indo para o descarte, pergunto é obrigatório a emissão de nota fiscal de perda CFOP 5927 mesmo que na entrada destes produtos naõ tenha sido aproveitado o crédito de icms? se sim qual a tributação do icms e sua base legal.
Desde já agradeço,
Flávia
Boa tarde!
O cliente emitirá nota fiscal de perda no CFOP 5.949, CST 41 (não tributada), tendo como destinatário ele mesmo, e consignará, nas informações complementares do documento fiscal, que se trata de produto vencido e o local de destino do produto (para o descarte).
Será emitida no CFOP 5.927 cst 041 para que possa baixar no seu estoque mesmo não tendo apropriado o ICMS, caso tivesse apropriado do ICMS, o procedimento de emissão seria o mesmo mas iria nas informações complementares a descrição do ICMS que foi utilizado indevidamente e no efd lançar a nota fiscal nos registros C100 e C190, com os campos de ICMS vazios. Registro C197 lançar o valor do débito diretamente no registro C197.
Bom dia!
Como o produto será descartado, é aconselhável utilizar o CFOP 5949 com a indicação do local que será descartado o produto vencido.
